A história da existência de Entidade defensora dos interesses dos ferroviários da Sorocabana tem início por volta de 1914.
Com a criação da Estrada de Ferro Sorocabana em 10 de Julho de 1875 seu funcionamento e expansão contínua até 1937, aconteceu um forte impulso para o início do crescimento fabril de Sorocaba, para o incremento do povoamento da chamada Zona da Alta Sorocabana e de sua produção agropecuária visando o consumo regional e da capital do estado. Embora a ferrovia tenha nascido para viabilizar a exportação de algodão da região em que Sorocaba se destacava como cidade comercial tradicional, essa função pouco pôde ser levada adiante devido à crise que a forte concorrência norte americana trouxe para a exportação algodoeira regional, fato bastante destacado na historiografia sobre o assunto. Há algum tempo, a história daqueles que instalaram os trilhos e os mantiveram transitáveis, que fizeram as máquinas funcionarem, deram manutenção, fazendo os trens percorrerem as linhas, começou a ser contada. São histórias fragmentadas, contando a vida cotidiana de trabalhadores cientes de sua importância no desempenho de funções que fizeram a grandeza da empresa e colaboraram com a criação de riquezas, realizando seu transporte. Com base no que indicam os documentos preservados no Museu da Sorocabana e no Museu Histórico Sorocabano, desde o início da construção e da operação da ferrovia, a maior parte dos ferroviários era formada por brasileiros, especialmente por trabalhadores ferroviários provenientes dos municípios atendidos pela ferrovia. Brasileiros ou estrangeiros, vindos do interior paulista e de vários outros estados brasileiros, os ferroviários sempre demonstraram orgulho profissional elevado. Tinham consciência de sua importância econômica regional, estadual e mesmo, nacional. Sabiam que a economia brasileira era dependente da exportação de produtos como o café e da importação de grande quantidade de produtos industrializados. O transporte desses produtos para os portos ou deles para o interior do país, só poderia ser feito com maior eficiência, através da ferrovia. Nessa época já era forte a exploração do trabalhador por parte da empresa.
Desde o ano de 1897, os ferroviários da Sorocabana começaram a criar Entidades destinadas ao seu auxílio. Inicialmente, eram Entidades de ajuda ou socorro mútuo que tinham a função de servir como seguro saúde já que mantinham médicos, de auxílio educacional vez que mantinham professores alfabetizadores, de auxílio funeral para seus sócios e, ainda, principalmente, de previdência coletiva. Isso se dava porque não existia qualquer sistema social de saúde ou de previdência social destinado aos trabalhadores até o início dos anos 1920 e a educação pública era limitadíssima, mal atingindo uma parcela da população. Foram criadas várias Entidades, que sempre tiveram enormes dificuldades financeiras para cumprir suas missões.
Muito embora a remuneração dos ferroviários pudesse ser considerada uma das melhores dentro da classe trabalhadora de forma geral, as condições de trabalho e a exploração sofrida pelos ferroviários também foi grande. Entre os anos de 1914 à 1919, viveram às voltas com extensas jornadas de trabalho que entre os maquinistas chegava a 16 horas diárias; com defasagem salarial e insegurança no trabalho, com freqüentes acidentes, alguns fatais, como contam os jornais da época.
A partir daí, para fazer frente a esses problemas, precisaram organizar outros tipos de Entidades que teriam então, funções diversas das mutualistas já existentes. Seriam as Uniões operárias e sociedades de resistência que tinham como objetivo a representação e a defesa dos interesses coletivos de seus associados, organizando manifestações e até greves parciais. Deveriam buscar acordos ou pressionar a Administração da empresa para que os fizessem. Para isso, denunciavam na imprensa operária e local seus problemas, buscando inclusive a intermediação de políticos e de autoridades, especialmente de delegados de polícia. No início do século XX, os delegados de polícia, além de exercerem suas funções de segurança pública, muitas vezes eram requisitados para resolverem ou ajudarem a encontrar soluções para questões sociais e trabalhistas, entre outras.
Como nem sempre essas denúncias e intermediações eram suficientes para a resolução satisfatória de seus problemas, as Entidades representativas dos ferroviários apelavam para a luta, organizando manifestações e deflagrando greves. Evidentemente, essas eram atitudes de risco, pois não havia qualquer direito de greve regulamentado e corriam por isso mesmo, o risco de severas punições e de repressão policial resultando muitas vezes em prisões e demissões de trabalhadores. Algumas vezes, esses conflitos chegaram a produzir feridos.
As primeiras greves de vulto dos ferroviários da Sorocabana, envolvendo trabalhadores de Sorocaba, Mairinque, Piracicaba e Botucatu, foram as de 1914 e 1919. Ambas terminaram vitoriosas, sendo que pouco depois do encerramento da última, o Governo do Estado de São Paulo rompeu o contrato de arrendamento da Sorocabana com o consórcio internacional Sorocabana Railway, encampando-a até a criação da FEPASA, em 10 de Novembro de 1971. Sob administração estatal desde o final de 1919, a Estrada de Ferro Sorocabana, como passou a denominar-se, teve um de seus períodos mais prósperos.
As Entidades de resistência como a União Geral dos Ferroviários, da qual encontramos notícias nas greves de 1914 e 1919, não duraram muito. Em 1920 surgiam muitos apelos para sua reorganização, sendo que os anarquistas eram os principais militantes operários e os principais ativistas na imprensa proletária e organizadores das Uniões e das Ligas operárias de resistência; eles desprezavam os políticos em geral.
Depois da Revolução de 1930, com o decreto nº 19.770 que regulamentava a sindicalização no Brasil durante a Era Vargas, surgiu em Abril de 1931 no Estado, o Sindicato dos Ferroviários de São Paulo que dissolveu-se em meados de 1932, dando origem aos Sindicatos por empresas.
Após a chamada Revolução Constitucionalista de 1932, aos 26 de dezembro desse ano, foi oficialmente criado o Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana, sendo reconhecido pelo Ministério do Trabalho em 14/06/1933. Durante os oito anos de existência desse Sindicato ele se tornou um dos maiores sindicatos da América do Sul em número de associados, cerca de onze mil trabalhadores sindicalizados.
O Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana conquistou uma grande força social, demonstrada na grande greve de 1934, a qual por quatro dias, paralisou grande parte do tráfego da ferrovia em Sorocaba, São Paulo, Assis, Botucatu, Itapetininga e Mairinque. Estiveram envolvidos nessa greve alguns milhares de trabalhadores. A greve acabou com a vitória nominal dos ferroviários que tiveram suas reivindicações aceitas pela empresa e pelo governo do estado, mas não cumpridas até 1937, quando uma greve branca de mais de um mês semi paralisou as oficinas de Sorocaba, forçando finalmente o atendimento das reivindicações operárias pela empresa.
Essa força social do Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana acabou por se traduzir também em força política pois, para a Constituinte de 1934 os ferroviários elegeram o Secretário de seu Sindicato, o jovem Armando Avellanal Laydner como seu representante. Em seguida, Laydner foi eleito Presidente do Sindicato.
Nesses anos da década de 1930, houve intensa disputa de força entre os sindicalistas e a Administração da EFS, especialmente no período em que Gaspar Ricardo Jr. foi Diretor da estrada. Essa disputa aconteceu entre os sindicalistas e trabalhadores ligados politicamente com a Administração e partidos políticos representantes dos empresários e latifundiários cafeicultores. A disputa se traduzia na concorrência por sócios entre o Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana – SFEFS – e Entidades favoráveis à empresa, como o Centro Ideal Ferroviário, Centro dos Telegrafistas da Sorocabana e a Associação Profissional dos Empregados da Sorocabana.
Mesmo entre os sindicalistas, houve pesada disputa pela direção do Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana – SFEFS. Os socialistas de influência tenentista de esquerda, os comunistas e os getulistas disputaram agressivamente entre si a direção do poderoso e rico Sindicato. Cada grupo queria influenciar o enorme conjunto de trabalhadores conforme suas orientações políticas e ideológicas, alguns contra o Governo Vargas e o integralismo, levando-os a participar da Aliança Nacional Libertadora e do PCB até 1935, outros os apoiadores de Vargas. Os getulistas acabaram vencedores com a prisão e esfacelamento de seus opositores entre 1935 e 1937, início do Estado Novo.
O conjunto dos ferroviários influenciou a política de vários municípios onde ele era socialmente importante. Alguns foram eleitos vereadores e em Sorocaba, contou com o apoio da forte e numerosa classe operária da cidade.
O Sindicato foi fechado por ordem do Governo Vargas em 1940. Em 17/11/1940 aconteceu a Assembléia de dissolução do Sindicato, autorizando a transferência de todo o patrimônio da Entidade para a Cooperativa de Consumo dos Ferroviários da Sorocabana.
Posteriormente, em 1951, foi criada a União dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana; em 16 de Janeiro de 1971 foi fundada a Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, única Entidade registrada, em 09/09/1971, na Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo no livro 05, página 153 e, finalmente em 22 de Março de 1974, depois de mais de três anos de lutas, foi reconhecido pelo M.T.P.S. sob nº 300.304/73, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana que é o atual representante da categoria na base Sorocabana.
Hoje, passadas tantas décadas do início de sua luta por nossos direitos e por uma sociedade mais justa, onde muito de nossa luta virou história, nós do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana ainda continuamos nessa luta descontínua e nem sempre conexa, por novas conquistas e também pela preservação dos direitos trabalhistas conquistados pelos ferroviários.
Nossa luta não tem prazo para acabar; ela sempre existirá!!!
S.T.E.F.Z.S.
1. O Sindicato representa os funcionários de quais empresas?
O Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana é o representante oficial da categoria profissional dos trabalhadores em empresas ferroviárias, com base territorial intermunicipal, abrangendo os seguintes municípios no Estado de São Paulo:
Agudos, Alumínio, Álvares Machado, Angatuba, Apiaí, Assis, Atibaia, Avaré, Barueri, Bauru, Bernardino de Campos, Boituva, Botucatu, Bragança Paulista, Buri, Caiuá, Cajati, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cândido Mota, Canitar, Capivari, Carapicuíba, Cerqueira César, Cerquilho, Charqueada, Chavantes, Conchas, Cotia, Cubatão, Elias Fausto, Embu-Guaçu, Euclides da Cunha Paulista, Guarulhos, Ibirarema, Iguape, Indaiatuba, Indiana, Ipauçu, Iperó, Itaberá, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itariri, Itatinga, Itu, Itupeva, Jacupiranga, Jandira, João Ramalho, Jundiaí, Juquiá, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Mairinque, Manduri, Martinópolis, Miracatu, Mirante do Paranapanema, Mongaguá, Osasco, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paulínia, Pedro de Toledo, Pereiras, Peruíbe, Piquerobi, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirapozinho, Praia Grande, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Wenceslau, Quatá, Rafard, Rancharia, Regente Feijó, Registro, Rio das Pedras, Salto, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Anastácio, Santos, São Manoel, São Paulo, São Pedro, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Tarabai, Tatuí, Teodoro Sampaio e Vargem.
Essas cidades compreendem a extensão das linhas da Estrada de Ferro Sorocabana entre as cidades de São Paulo e Presidente Epitácio, às margens do rio Paraná; entre Presidente Prudente e Euclides da Cunha (Ramal de Dourados); entre Botucatu e Bauru (Ramal de Bauru); entre Indaiatuba e São Pedro (Ramal de Piracicaba); entre Indaiatuba e Campinas, (Ramal de Campinas); entre Indaiatuba e Jundiaí (Ramal de Jundiaí); entre Iperó e Pinhalzinho/Apiaí (Ramal de Itararé); entre Boituva e Porto Feliz (Ramal de Porto Feliz); entre Cerquilho e Tietê (Ramal de Tietê); entre Manduri e Piraju (Ramal de Piraju); entre Bernardino de Campos e Santa Cruz do Rio Pardo (Ramal de Santa Cruz do Rio Pardo); entre Campinas e Santos, entre São Vicente e Cajati mais a cidade de
1. O Sindicato representa os funcionários de quais empresas?
O Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana é o representante oficial da categoria profissional dos trabalhadores em empresas ferroviárias, com base territorial intermunicipal, abrangendo os seguintes municípios no Estado de São Paulo:
Agudos, Alumínio, Álvares Machado, Angatuba, Apiaí, Assis, Atibaia, Avaré, Barueri, Bauru, Bernardino de Campos, Boituva, Botucatu, Bragança Paulista, Buri, Caiuá, Cajati, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cândido Mota, Canitar, Capivari, Carapicuíba, Cerqueira César, Cerquilho, Charqueada, Chavantes, Conchas, Cotia, Cubatão, Elias Fausto, Embu-Guaçu, Euclides da Cunha Paulista, Guarulhos, Ibirarema, Iguape, Indaiatuba, Indiana, Ipauçu, Iperó, Itaberá, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itariri, Itatinga, Itu, Itupeva, Jacupiranga, Jandira, João Ramalho, Jundiaí, Juquiá, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Mairinque, Manduri, Martinópolis, Miracatu, Mirante do Paranapanema, Mongaguá, Osasco, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paulínia, Pedro de Toledo, Pereiras, Peruíbe, Piquerobi, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirapozinho, Praia Grande, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Wenceslau, Quatá, Rafard, Rancharia, Regente Feijó, Registro, Rio das Pedras, Salto, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Anastácio, Santos, São Manoel, São Paulo, São Pedro, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Tarabai, Tatuí, Teodoro Sampaio e Vargem.
Essas cidades compreendem a extensão das linhas da Estrada de Ferro Sorocabana entre as cidades de São Paulo e Presidente Epitácio, às margens do rio Paraná; entre Presidente Prudente e Euclides da Cunha (Ramal de Dourados); entre Botucatu e Bauru (Ramal de Bauru); entre Indaiatuba e São Pedro (Ramal de Piracicaba); entre Indaiatuba e Campinas, (Ramal de Campinas); entre Indaiatuba e Jundiaí (Ramal de Jundiaí); entre Iperó e Pinhalzinho/Apiaí (Ramal de Itararé); entre Boituva e Porto Feliz (Ramal de Porto Feliz); entre Cerquilho e Tietê (Ramal de Tietê); entre Manduri e Piraju (Ramal de Piraju); entre Bernardino de Campos e Santa Cruz do Rio Pardo (Ramal de Santa Cruz do Rio Pardo); entre Campinas e Santos, entre São Vicente e Cajati mais a cidade de Iguape; entre Campo Limpo Paulista e Bragança Paulista, além do ramal de Guarulhos/aeroporto de Cumbica – esse último trecho adquirido pela Estrada de Ferro Sorocabana em 1942 quando era conhecido como Tramway da Cantareira.
Entre as empresas que atuam nessas linhas estão a Rumo ALL Malha Norte e Sul, Rumo ALL Malha Paulista e Rumo ALL Malha Oeste, Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A., Ferrovia Centro Atlântica - FCA-VLI e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM (linhas 8 e 9), além de Empreiteiras de serviços ferroviários na base
2. Por que há tantos Sindicatos que representam os ferroviários? Qual devo escolher?
Cada Sindicato possui uma base territorial de representação dos trabalhadores. No caso da CPTM, por exemplo, há o que chamamos de exceção à unicidade Sindical pois a empresa é resultado da fusão de duas empresas: CBTU (controlada pelo governo federal) e Fepasa (administrada pelo governo estadual). Essa situação especial trouxe para a CPTM a representatividade das Entidades que historicamente possuíam legitimidade pela representação dos ferroviários em suas respectivas bases. Sendo assim, do ponto de vista coletivo, é aconselhável que o empregado se sindicalize ao Sindicato que representa a base em que está lotado. Nos demais casos, vale o princípio da unicidade Sindical, ou seja, a representação individual e coletiva é exercida apenas por um Sindicato.
3. Quero me associar ao Sindicato da Sorocabana. Como faço?
É simples. Para se associar ao Sindicato basta preencher o formulário disponível no link www.sorocabana.org.br/sindicalize, imprimir e entregar na sede da entidade, localizada na Praça Padroeira do Brasil, 127 - Jd Agu – Osasco, SP, ou em uma das unidades espalhadas na Grande São Paulo, interior e Baixada Santista.
4. Quais as principais ações do Sindicato para proteger os funcionários?
Ações judiciais (Coletivas e Individuais) no âmbito Trabalhista e Previdenciário
Ações na esfera Administrativa em duas frentes:
1ª - Por fiscalização direta realizada pelos diretores e delegados sindicais no ambiente de trabalho
2ª - Por Auditores do Trabalho ligados ao Ministério Público do Trabalho, caso a 1ª não surta efeito
5. Aposentados da categoria podem se sindicalizar? Como deve ser feito?
Sim. Basta preencher o formulário disponível no link www.sorocabana.org.br/sindicalize, imprimir e entregar na sede da entidade, localizada na Praça Padroeira do Brasil, 127 - Jd Agu – Osasco, SP, ou em uma das unidades espalhadas na Grande São Paulo, interior e Baixada Santista.
6. Qual a vantagem de ser sindicalizado se já me aposentei?
O aposentado goza dos mesmos benefícios dos trabalhadores na ativa, exceto nos casos em que o reajuste concedido ao empregado ativo não confere direito ao aposentado CLT. No mais, os aposentados têm direito a: assistência jurídica, colônia de férias, convênios e outros benefícios.
É fato que os aposentados trabalharam por anos nas empresas ferroviárias e constituíram amigos, quando não famílias na ferrovia. Dessa forma, manter o vínculo com a Entidade é muito importante para não haver ruptura nessa história. Utilizar as colônias, por exemplo, confere ao aposentado o convívio com uma categoria que por muitos anos foi fundamental a ele, como uma segunda família.
O convívio por intermédio da Entidade propicia melhor qualidade de vida, pelo fato dela ser facilitadora ou ponto de referência para rever os amigos e também fazer novas amizades.
7. Afinal, por que me filiar ao sindicato?
O Sindicato tem o compromisso de defender os direitos dos trabalhadores associados fiscalizando as condições trabalhistas em todas as esferas jurídicas junto ao órgão público, bem como em negociações de acordos coletivos com as empresas ferroviárias..
8. O que muda para a contribuição anual sindical a partir da nova lei trabalhista?
A contribuição sindical é um tributo previsto no artigo 8º, da Constituição Federal, bem como no artigo 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para custear as atividades sindicais como forma de fortalecer a representatividade das entidades junto à categoria. Entretanto, a partir de novembro de 2017, este recolhimento passa a ser opcional a cada trabalhador. É importante fortalecer as entidades representativas de base, sem a qual o trabalhador será tratado como escravo.
9. Com a reforma trabalhista, por que devo continuar associado?
Ser associado é a melhor maneira de obter os benefícios proporcionados pelo Sindicato nas negociações com as empresas ferroviárias, além de contar com uma série de vantagens, como convênios, colônia de férias. A união é a única forma de proteger as conquistas do trabalhador. Unidos somos fortes!
10. Quais são os benefícios para os associados?
O Sindicato foi constituído para fins de defesa e representação legal, inclusive em questões judiciais e/ou administrativas da categoria profissional dos trabalhadores ferroviários. Conta ainda com outros benefícios tais como 33 delegacias (sub sedes) distribuídas em sua base territorial para melhor atendimento ao associado, duas colônias de férias (Suarão e Presidente Epitácio), convênios com profissionais diversos, além de parcerias com empresas para determinados produtos e serviços.
Os benefícios também ocorrem do ponto de vista da organização e proteção ao Trabalhador. O Sindicato é a categoria, ou seja, não existe Sindicato sem categoria. Portanto, a associação e a participação fazem com que a Entidade seja mais forte e capaz de enfrentar os desmandos dos empregadores.
Assim como o Sindicato possui suas estratégias para a negociação com os empregadores, estes também possuem as suas e medir o nível de sindicalização e participação é o termômetro para várias ações que venham a tomar contra o empregado.
Resumindo, a associação por si só já confere ao trabalhador benefício, visto que o Sindicato legalmente constituído é a Entidade legítima para representar o trabalhador.
11. Como posso utilizar a assistência médica e odontológica, tem custo?
Ao filiar-se ao sindicato, você terá acesso imediato aos convênios médico e odontológico parceiros do Sindicato da Sorocabana.
12. Como e em quais casos posso obter a Assessoria Jurídica Trabalhista?
Funcionários ativos podem utilizar a Assessoria Jurídica Trabalhista para ações previdenciárias, procedimentos administrativos previdenciários e ações trabalhistas. Já os associados aposentados podem utilizar para ações trabalhistas e cíveis.
13. Como faço para saber o andamento de um processo jurídico?
Basta entrar em contato com uma das delegacias (sub sedes) mais próxima e solicitar a informação desejada, a qual será dada de forma ágil e precisa pelo Sindicato.
14. Como faço para fazer reservas nas colônias de férias? Qual o valor?
Os associados têm direto a uma única reserva gratuita de até 5 diárias ao ano. Para as demais, os valores estão disponíveis no site. Todas as reservas serão feitas com no mínimo uma semana de antecedência, com pagamento de 30% no ato da solicitação e 70% pagos na entrada da colônia. Para o check-in, deverá ser apresentado o formulário de reserva e documentos originais do associado e demais acompanhantes.
15. Tenho acesso aos acordos coletivos da categoria? Como faço para consultá-los?
Todas as informações sobre os acordos coletivos e andamento das negociações com as empresas ferroviárias estão disponíveis em nosso site.
16. Por que eu devo comparecer às Assembleias convocadas pelo Sindicato?
Durante as Assembleias convocadas pelo Sindicato são decididos assuntos de extrema importância para o trabalhador, como a pauta de reivindicações, as diretrizes seguidas durante a negociação, a aprovação ou recusa de uma proposta de dissidio, entre outros. Estar presente e fazer suas escolhas são diretos dos trabalhadores associados ao Sindicato.
Nossa luta não tem prazo para acabar; ela sempre existirá!!!
S.T.E.F.Z.S.
